Projeto: |
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PL 231 11/04/2017 (ver documento) |
Processo: |
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01-231/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0231-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0231-2017 ver documento Cplp0231-2017
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Promulgação: |
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LEI 16.883 de 28/03/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Rodrigo Gomes |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE SAO JORGE / LEI 14.485/2007 / SAO JORGE ( SANTO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0621-2017 ver documento Educ1389-2017 ver documento Fin1984-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 12/04/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | CCJ | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 29/05/2017 | EDUC | Recebido em 29/05/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 08/01/2018 | SGP21 | Recebido em 08/01/2018 | Encaminhado em 06/02/2018 | SGP23 | Recebido em 06/02/2018 | Encaminhado em 09/04/2018 | ARQUIVO | Recebido em 09/04/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 93/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 369/2018 de 28/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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09/04/2018. Motivo: PROMULGADO |